quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Rio Paraiba do Sul

Formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna, o rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaina, no Estado de São Paulo, fazendo um percurso total de 1.120Km, até a foz em Atafona, no Norte Fluminense. A bacia do rio Paraíba do Sul estende-se pelo território de três estados - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - e é considerada, em superfície,
uma das três maiores bacias hidrográficas secundárias do Brasil, abrangendo uma área aproximada de 57.000km².

No Estado do Rio de Janeiro, o rio Paraíba percorre 37 municípios, numa extensão de 500Km, praticamente quase a metade do território do Estado. Sua importância estratégica para a população fluminense pode ser avaliada pelo fato de que o rio Paraíba do Sul é a única fonte de abastecimento de água para mais de 12 milhões de pessoas, incluindo 85% dos habitantes da Região Metropolitana, localizada fora da bacia, seja por meio de captação direta para as localidades ribeirinhas, seja por meio do rio Guandu, que recebe o desvio das águas do rio Paraíba para aproveitamento hidrelétrico. Nesta bacia, está localizado o sistema hidroenergético de Furnas Centrais Elétricas, representado pelo reservatório de Funil e da empresa Light, constituído por 5 reservatórios: Santa Cecília, Vigários, Santana, Tocos e Lajes.

Em Barra do Piraí, 2/3 da vazão do rio Paraíba, cerca de 160m³ de águas é captada e bombeada na elevatória de Santa Cecília, para as usinas do Sistema Light, as quais, juntamente com uma vazão de até 20m³/s desviada do rio Piraí, contribuem para o rio Guandu, onde se localizam a captação e a estação de tratamento de água da Cedae.

A evolução e diversificação das atividades produtivas na bacia do rio Paraíba do Sul estabeleceu uma situação de conflitos entre os usuários da água. Os reservatórios representam o elemento fundamental do sistema hídrico, enquanto regularizador da vazão do rio para a produção de hidroeletricidade e fonte de água. Entretanto, quando os recursos hídricos eram abundantes em relação às demandas, mesmo com prioridade de uso para produção de energia elétrica, não se registraram conflitos pelo uso da água na bacia do rio Paraíba do Sul, situação que mudou com o desenvolvimento e a necessidade de atender aos múltiplos usuários da água, tornando a gestão mais complexa diante dos diferentes atores sociais envolvidos.

Assim, na condição de usuário de jusante, o Estado do Rio de Janeiro se vê sob o impacto dos usos conflitantes do rio Paraíba do Sul: de um lado, água destinada ao abastecimento público, e o alto crescimento da demanda de energia elétrica, do outro, destino final de esgotos, de efluentes industriais, agricultura, erosão, assoreamento, desmatamento das margens, entre outros. Apesar de sua vital importância para o Rio de Janeiro, o Paraíba do Sul é rio de jurisdição federal, pois se estende por três estados da Federação. Nessa condição, desde a década de 80, a gestão ambiental do rio Paraíba do Sul é feita pelo Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP (Decreto nº 87.561/82), tendo sido revitalizada, posteriormente, com a aprovação da Lei nº 9433/97, da Política Nacional de Recursos Hídricos.

A considerável expansão demográfica e o intenso e diversificado desenvolvimento industrial ocorridos nas últimas décadas na Região Sudeste, refletem-se na qualidade das águas do rio Paraíba, podendo-se citar como fontes poluidoras mais significativas as de origem industrial, doméstica e da agropecuária, além daquela decorrente de acidentes em sua bacia.

O trecho fluminense do rio é predominantemente industrial, sendo a mais crítica a região localizada entre os municípios de Resende, Barra Mansa e Volta Redonda, e onde se encontram as indústrias siderúrgicas, químicas e alimentícias, entre as quais se destaca a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da qual originava a maior parte da carga poluente lançada nesse trecho. Entretanto, considerando-se que as ações de controle da poluição industrial aplicadas vêm sendo bastante efetivas, observa-se uma diminuição expressiva dos níveis de poluição por lançamentos industriais.

Ao mesmo tempo, a bacia do rio Paraíba do Sul é especialmente sujeita a acidentes, não só pela expressiva concentração de indústrias de grande potencial poluidor, como pela densa malha rodo-ferroviária, com intenso movimento de cargas perigosas que trafegam pelas rodovias Presidente Dutra (Rio-São Paulo) e BR-040 (Rio-Juiz de Fora), e acidentes ocorridos em outros estados que chegam até o Paraíba através de seus rios afluentes.

A ocorrência de desmatamentos nas margens na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul é o principal processo responsável pelo assoreamento. A vegetação da bacia do rio Paraíba do Sul encontra-se bastante alterada devido às diversas formas de ocupação e uso do solo, que resultaram em processos de erosão e assoreamento do rio.

Contudo, atualmente, a mais notória e prejudicial fonte de poluição da bacia do rio Paraíba do Sul são os efluentes domésticos e os resíduos sólidos oriundos das cidades de médio e grande portes localizadas às margens do rio. A única ação capaz de reverter esta situação é a implantação de estações de tratamento de esgotos e construção de aterros sanitários e usinas de beneficiamento de lixo domiciliar.

A Feema faz o monitoramento da bacia do rio Paraíba do Sul, mensalmente, em 16 estações de amostragem na calha principal e 21 pontos de coleta nos afluentes, com o objetivo de avaliar os principais indicadores físico-químicos de qualidade de água, bem como acompanhar a comunidade fitoplanctônica quanto à composição quantitativa e qualitativa, e biotestes qualitativos para avaliar a possível toxidez de cianobactérias e de sedimentos.

Nenhum comentário: