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quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Tiradentes

A leitura da sentença de Tiradentes (òleo sobre tela de Eduardo de Sá).
A leitura da sentença de Tiradentes (òleo sobre tela de Eduardo de Sá).

Nascido na Fazenda do Pombal, próxima ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado pelas Vilas de São João del-Rei e de São José del-Rei (atual Tiradentes), em Minas Gerais, Joaquim José era filho do português Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Maria Antônia da Encarnação Xavier, o quarto dos sete irmãos. Em 1755, após o falecimento de Maria Antônia, segue junto com seu pai e irmãos para a sede da Vila São José, dois anos depois, estando agora com onze anos (1757) morre seu pai. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Trabalhou como mascate e minerador e tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu a alcunha Tiradentes.

Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro. Em 1780 alistou-se na tropa da capitania de Minas Gerais, em 1781 foi nomeado pela rainha Maria I, comandante da patrulha do Caminho Novo, estrada que conduzia ao Rio de Janeiro, que tinha a função de garantir o transporte do ouro e dos diamantes extraídos da capitania. Nesse período, começou a criticar a exploração do Brasil pela metrópole, que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, alcançando apenas o posto de alferes, pediu licença da cavalaria em 1787.

Morou por volta de um ano na capital, período em que desenvolveu projetos de vulto como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para melhoria do abastecimento de água do Rio de Janeiro, porém não obteve deferimento dos seus pedidos para execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia. De volta a Minas Gerais, começou a pregar em Vila Rica e arredores, a favor da independência do Brasil. Organizou um movimento aliado a integrantes do clero e pessoas de certa projeção social, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da Comarca e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias americanas e a formação dos Estados Unidos da América. Fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração de Minas Gerais, pois na capitania começara a declinar a mineração do ouro. Os moradores já não conseguiam cumprir o pagamento anual de cem arrobas de ouro destinado à Real Fazenda, motivo pelo qual aderiram à propaganda contra a ordem estabelecida.

O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da Derrama, uma cobrança forçada de 538 arrobas de ouro em impostos atrasados (desde 1762), a ser executada pelo novo governador de Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, o Visconde de Barbacena. O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da inconfidência sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à República, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, foi delatada pelos portugueses: Coronel Joaquim Silvério dos Reis, Tenente-Coronel Basílio de Brito Malheiro do Lago e o açoriano Inácio Correia de Pamplona, em troca do perdão de suas dívidas com a Fazenda Real. E assim, o Visconde de Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados (1789). Avisado o inconfidente escondeu-se na casa de um amigo no Rio de Janeiro, porém foi descoberto por Joaquim Silvério dos Reis (que mais tarde, por sua delação, dentre outras coisas, receberia da coroa o título de Fidalgo) que sabia de seu paradeiro, já que o acompanhara em sua fuga a mando de Barbacena.

Entre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa; o Tenente-Coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, os Coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos Reis (um dos delatores do movimento); os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga.

Os principais planos dos inconfidentes eram de estabelecer um governo independente de Portugal, criar indústrias no país que surgiria, criar uma universidade em São João del-Rei e fazer desta então vila a nova sede da capitania independente.

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, era provavelmente o participante da conspiração de menor posição social (era Alferes e dentista prático). No entanto, foi o único a assumir a responsabilidade pelo movimento. Negando a princípio sua participação, Tiradentes assumiu posteriormente toda a responsabilidade pela Inconfidência, inocentando seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo, alguns foram condenados a morte e outros ao degredo, posteriormente, a mando da Rainha Dona Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, com exceção apenas para Tiradentes, que permaneceu com o sentença de execução.

E assim, numa manhã de sábado, 21 de Abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas engalanadas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. Executado e esquartejado, com seu sangue lavrou-se a certidão de que estava cumprida a sentença, e foi declarada infame sua memória. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, os restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Cebolas, Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz, antiga Carijós, lugares onde fizera seus discursos revolucionários, arrasaram a casa em que morava e declararam infames os seus descendentes.

Legado

Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à linha masculina da Casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, que havia emitido a sentença de morte de Tiradentes. Foi a República - ou mais exatamente, os ideólogos positivistas que presidiram à sua fundação - que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a fazer a barba.

Alguns dizem que Tiradentes teria sido enforcado com a barba feita e o cabelo raspado.

Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos, João com a mulata Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo, que vivia em Vila Rica. Atualmente, foi concedida à sua tetraneta, chamada Lúcia de Oliveira Menezes, através da Lei Federal lei 9255/96, uma pensão do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsidio, mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623655.

Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte (21 de Abril) feriado nacional.

Tiradentes Esquartejado - Pedro Américo (1893).
Tiradentes Esquartejado - Pedro Américo (1893).
Tiradentes, (Fazenda do Pombal, 16 de agosto de 1746Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792) foi um dentista prático, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político brasileiro, além de ser conhecido também como um mártir.

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