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sábado, 30 de maio de 2009

Experiencias Educacionais

Introdução

Neste trabalho tentarei mostrar o lócus ocupado pela educação escolar na sociedade centrada no conhecimento. Para que isto possa ser efetivamente visualizado, abordarei de forma resumida quatro experiências educacionais em diferentes regiões do Brasil.
Para começar, utilizei como base o texto Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Educação, de Maria da Glória Gohn e o texto Função Social da Escola, de Vera Lúcia Pereira Costa. Em seguida passo ao relato das experiências supracitadas, analisando os aspectos principais, os desdobramentos político-sociais as dificuldades enfrentadas e as críticas. A análise foi feita na seguinte ordem: 1) A Experiência da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e o Projeto Escola Plural; 2) Formação de professores leigos e o Projeto Inajá; 3) Plano de Educação Municipal da Rede Pública de Diadema; 4) Escola Cidadã: Políticas e Práticas.
Espero que o diálogo entre os textos e as experiências educacionais possibilite o estabelecimento de referências para a percepção das contradições e avanços da educação no Brasil.

Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Educação

Nos anos 90, a cidadania foi incorporada nos discursos oficiais e passou a equacionar a idéia de participação civil, de exercício da civilidade, de responsabilidade social de todos os cidadãos. Os cidadãos passam a ser vistos como sujeitos de direitos e deveres que envolvem sua participação em arenas públicas, via parcerias nas políticas sociais governamentais. A visão governamental procura enxergar os desejos, sentimentos, sonhos e emoções dos cidadãos, e não apenas suas carências materiais. São adotadas políticas que resgatem a autoestima dos indivíduos e o sentido de pertencimento a uma dada comunidade. Para que essas políticas sejam operacionalizadas de forma diferente, no entanto, é necessário que existam espaços públicos que sejam realmente representativos, com participação efetiva da comunidade.
No novo cenário, a sociedade civil se amplia para entrelaçar-se com a sociedade política, colaborando para o caráter contraditório e fragmentado do Estado nos anos 90. Desenvolve-se o novo espaço público onde irão situar-se as redes e articulações entre a sociedade civil e representantes do poder público para a gestão de parcelas da coisa pública que dizem respeito ao atendimento das demandas sociais.
A importância da participação da sociedade civil se faz para democratizar novas alternativas e prioridades às políticas que atendem às questões de emergências, a partir dos recursos destinados às áreas sociais.
Para a autora, as lutas e demandas dos movimentos sociais deste novo milênio podem ser descritas em torno de treze eixos. Interessam-nos, mais especificamente, os movimentos sociais na área da educação.
Articular a escola com a comunidade educativa, além de ser um sonho, é também uma demanda da sociedade atual. O conceito de educação aqui envolve a educação formal, a informal e a não-formal. O campo dos movimentos sociais envolve ações tanto na educação formal (escolar), como na educação não-formal (aprendizagens obtidas pela experiência de participar em programas sociais, lutas por direitos e cidadania em geral). A própria escola, em muitos bairros, buscando soluções para problemas como a segurança, a violência entre os jovens e o universo das drogas, passou a desempenhar o papel de centros comunitários, buscando parcerias com outros organismos e associações organizadas. Assim, as escolas passaram a ser, além de espaços de formação e aprendizagem da educação formal, centros de desenvolvimento da educação não-formal.
Tendo em vista que os principais sujeitos da sociedade civil organizada são os movimentos sociais, é importante registrar que os movimentos pela educação têm caráter histórico, são processuais e ocorrem também em outros espaços institucionais. Movimentos sociais pela educação abrangem questões tanto de conteúdo escolar quanto de gênero, nacionalidade, etnia, etc., por isso são fontes e agências de produção de saberes. As lutas pela educação envolvem a luta por direitos e são parte da construção da cidadania.
As principais inovações no campo democrático advêm das práticas geradas pela sociedade civil que alteram a relação estado-sociedade e constroem novas formas de agir político. Criando novas possibilidades concretas para o futuro em termos de alternativas democráticas, as novas práticas (como os conselhos, os fóruns, as assembléias populares e as parcerias) constituem um novo e diversificado tecido social.
A nova esfera pública se faz agora, através da participação dos cidadãos em conselhos e fóruns institucionalizados. Isso não deve significar, porém, a transferência de responsabilidade dos gestores públicos estatais para os representantes da população. O compartilhamento da gestão não significa substituição do gestor e de suas responsabilidades. A participação da população deve ser para fiscalizar o Estado e fazer com que ele cumpra seus compromissos constitucionais, e não para substituí-lo. O caminho da emancipação social deve buscar completamente a democracia representativa com a democracia participativa.
A autora destaca os conselhos de gestão como um importante instrumento de democratização do espaço público na medida em que estes funcionem como um espaço de decisão, com capacidade e poderes normativos válidos, e não como instâncias consultivas e opinativas ou um espaço virtual. A gestão compartilhada (como a que existe em forma de conselho) deve conceber a gestão pública como instrumento que atua em nome dos direitos da maioria e não de grupos específicos. Para isso, é preciso desenvolver saberes que orientem as novas práticas sociais e é preciso lançar um novo olhar em relação ao papel da escola num dado território.
Precisamos de uma nova educação, que forme o cidadão para atuar no presente e transforme antigas políticas em políticas emancipatórias. Isso se faz a partir da gestão compartilhada escola/comunidade educativa, de acordo com suas necessidades. É preciso reconhecer a existência e a importância da educação não-formal no processo de construção de uma sociedade democrática, sem injustiças. A articulação da educação formal com a não-formal pode dar vida e viabilizar mudanças significativas na educação e na sociedade como um todo.

Quatro Experiências Educacionais:


1. A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte–Projeto Escola Plural


Esta análise refere-se à experiência da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte com relação à luta pela gestão democrática da escola pública e do sistema municipal de educação destacando quatro momentos: a luta pela democratização do país e da escola nos anos 70/80; o projeto Escola Plural; a construção do Sistema Municipal de Educação de Belo Horizonte; as contradições das políticas de valorização do magistério como parte da gestão democrática do sistema educacional.
A rede municipal educacional de Belo Horizonte já vem participando, ao longo de vinte anos, do movimento de renovação pedagógica de defesa da escola pública, gratuita, de boa qualidade e com gestão democrática. Prova disso é a construção de alternativas educacionais, a busca de um maior controle sobre seu fazer pedagógico e a presença de profissionais da educação em congressos, conferências e Conselhos Municipais.
Alguns momentos se destacaram. Em 1983, o debate central no Congresso de Educação foi a eleição direta para direção de escola (que se tornou lei em 1989, após muitos anos de luta e resistência); a formação de colegiados e assembléias escolares como instâncias de participação do conjunto dos usuários da escola pública (que, ao longo dos anos, passaram a ter poder de deliberação sobre um grande número de assuntos, ampliando a participação da comunidade na gestão escolar) e a construção coletiva dos projetos político-pedagógicos comprometidos com a classe trabalhadora, garantindo o acesso e a permanência de todos na escola.
No Congresso de 1990, foram debatidas e deliberadas questões sobre a função da escola pública, a organização escolar, as normas e os critérios para o quadro do magistério. Surgiram, então, muitos projetos elaborados pelas escolas que eram aprovados, mas não contavam com a sustentação financeira do Município pela ausência de um projeto político-pedagógico global da Administração Municipal.
Em 1994, foi apresentada a proposta global, denominada Escola Plural. Segundo o cronograma apresentado, o projeto iniciaria em 1995, nas turmas de pré-escolar até a 4ª série. As demais séries do 1º grau ficariam para o ano de 1996.
O projeto não foi acolhido unanimemente, já que uma série de projetos experimentais estavam em andamento em diversas escolas e tiveram que ser deixados de lado para caminhar-se por um caminho escolhido pela administração municipal.
As bases da Escola Plural foram apresentadas em um documento contendo quatro núcleos principais: os eixos norteadores, a organização escolar, a abordagem sobre os conteúdos e processos escolares e a questão da avaliação.
Um aspecto interessante do projeto, que quebrava a lógica de transmissão e acumulação do conhecimento a partir de idades homogêneas, foi a reorganização dos Ciclos de Formação Básica em três ciclos: infância (6-9 anos), pré-adolescência (9-12 anos) e adolescência (12-15 anos).
Nas escolas onde este projeto foi implementado, o número de professores foi estabelecido na proporção de três professores para cada duas turmas ( o que ocasionou aumento de pessoal em algumas escolas e redução em outras que possuíam um quadro diferenciado de profissionais em função da realização de projetos específicos com seus alunos) e foram extintas as funções especializadas como Artes e Educação Física ( o que ocasionou a descontinuidade do trabalho nessas áreas).
O processo de aprendizagem na Escola Plural foi concebido como global, por isso, todos os sujeitos e parceiros do processo deveriam participar da avaliação. A periodicidade da avaliação do processo educativo de cada Ciclo de Formação seria semestral e realizar-se-ia nos Conselhos de Ciclos (compostos pelos professores do ciclo, representantes dos alunos e um representante da coordenação pedagógica). Haveria ainda os Conselhos de Pais para discutir e avaliar o processo educativo da turma. Essa prática, no entanto, ficou limitada a poucas escolas.
Com a LDBEN 9394/96, a administração municipal optou por constituir o Sistema Municipal de Educação. Para isso, realizou várias conferências e congressos discutindo aspectos importantes relativos à Educação. Um dos aspectos mais importantes discutidos nas conferências foi a questão da luta por um espaço de trabalho coletivo remunerado nas escolas. Essa discussão trouxe em seu bojo vários outros desdobramentos: alguns diretores concebiam este espaço coletivo como um desperdício de tempo e prejuízo para os alunos; outra parcela (na maioria professores) via este espaço como instrumento de formação em serviço e de atualização e qualificação profissional. Em 2005, apesar de a III Conferência Municipal de Educação ter aprovado a continuidade das reuniões com dispensa de alunos, a Secretaria de Educação, demonstrando profundo desrespeito com todos os que participavam da conferência, veiculou uma nota afirmando desconsiderar as decisões ali tomadas. Outro aspecto importante a ser ressaltado foi o fato de a prefeitura de Belo Horizonte ter adotado um sistema de organização da administração pública baseado na concepção da Qualidade Total. Como parte deste sistema, adotou a avaliação de desempenho como método para o reajuste salarial.
Estas reflexões acerca da gestão da educação em Belo Horizonte são atuais, pois mostram como a maioria dos governos tratam a participação popular com desdém e ainda não consideram a educação como direito fundamental. A participação popular deve ser vista como um efetivo direito social, como forma de democratização do Estado. Deve-se permitir que o povo passe a se interessar diretamente ( como nos Conselhos, Associações Escolares, Congressos) pelos assuntos que lhe dizem respeito, e que se mantenha informado sobre os acontecimentos de interesse nacional.
Ora, um governo que despreza a participação popular, não pode construir uma gestão democrática com seus funcionários. No geral, estes governos estabelecem com eles uma relação de conflito, desconfiança, desvalorização e não reconhecimento do trabalho realizado.
A luta da rede municipal de Belo Horizonte reflete a luta cotidiana em defesa da democratização efetiva do nosso país, por isso é parte do presente e do futuro da educação pública brasileira.


2. Projeto Inajá –Curso de formação e habilitação de professores leigos em exercício do Magistério, MT (1987-1990)

Este projeto visa, sobretudo, atingir a realidade escolar no contexto rural e indígena, a partir da observação e da experimentação. Esta prática (que rompe com o ensino convencional) utilizou como estratégia principal o Laboratório Vivencial, cuja metodologia teve como fundamentação básica a abordagem etnográfica, para o tratamento do conteúdo observado. Sistematizando o conhecimento empírico, até então disperso, os Cursistas do Projeto Inajá foram chegando a uma visão mais crítica e complexa do mundo, reelaborando suas respectivas histórias de vida ao passarem à condição de Professores, agora não mais leigos.
O Projeto Inajá emergiu de aspirações de um movimento social com características políticas (em decorrência dos anos de ditadura), que foi se firmando como movimento social de tendências mais culturais, com transformações irreversíveis para o processo educacional das populações locais, sem deixar, porém, de afetar os velhos interesses regionais políticos e econômicos. Dentre os problemas educacionais destacavam-se: a não distribuição eqüitativa das escolas do ponto de vista geográfico; a precária formação do professor; o índice elevado de analfabetismo; a significativa taxa de evasão escolar e o grande número de crianças que permanecia fora da escola.
As contribuições deste Projeto extrapolam as “barreiras” escolares e são absolutamente atuais (os problemas encontrados naquela região há vinte anos existem até hoje em muitas regiões do país, mesmo nos centros urbanos). Uma leitura atenta do Projeto permite que pensemos diferentes caminhos ou novas vivências educacionais também nos grandes centros urbanos. Reafirma nosso objetivo primeiro, que é formar um cidadão ético, crítico; sujeito construtor de seu conhecimento em uma perspectiva de capacitação permanente e continuada, para atuar no mundo em que vive. Assim, estará mantido o compromisso coletivo para com o contínuo aperfeiçoamento democrático de nossa sociedade.


3. Plano de Educação Municipal – Rede Pública de Diadema – Janeiro de 1998


Propondo-se a atuar para além de uma visão de governo de curta duração e propondo-se a dialogar com a experiência já acumulada no campo educacional, a administração da prefeitura de Diadema assumiu o desafio de defender a democratização do ensino público e de atuar de acordo com os interesses da população. Colocou-se a perspectiva de ampliar as possibilidades de acesso à escola e cuidar da qualidade do atendimento educacional a todos os alunos.
Buscando ouvir todos aqueles que participam e realizam a educação escolar no dia-a-dia e fundando-se no princípio da defesa do ensino público gratuito e de boa qualidade (contrapondo-se à tendência de transferir para a comunidade a responsabilidade pelo custeio da escola através de serviços voluntários, parcerias, terceirizações e privatização), o Departamento de Educação de Diadema traçou as linhas mestras do Plano de Educação Municipal.
Sem a determinação de um referencial teórico específico, que poderia sugerir a adoção de uma pedagogia oficial, este plano se propôs ser entendido de forma geral, tendendo a desdobrar-se em projetos específicos destinados a promover a Educação infantil, o Ensino Fundamental, a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos.

4. Escola Cidadã: Políticas e Práticas

Esta experiência aconteceu na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Ao longo de três gestões (1989-2000) e se entitula Projeto Escola Cidadã.
Por ser um processo político e coletivo, seu princípio fundamental é a prática da participação dos indivíduos na construção, na implementação e na fiscalização das políticas públicas. O projeto buscou criar mecanismos de desprivatização e democratização que colocassem o aparelho estatal a serviço de interesse da cidadania. Ao invés de decisões tecnocráticas e verticalizadas, o governo municipal estabeleceu um amplo e profundo processo participativo para tomada de decisões. Nesse contexto, a participação popular induz as ações do Estado, atuando na construção e na fiscalização da aplicação das políticas públicas. Aparece aqui o Orçamento Participativo como instrumento mais significativo do processo de democratização e desprivatização do Estado.
Este processo trouxe um crescimento dos investimentos na área das políticas sociais, o que confirma o caráter democratizante das políticas do município de Porto Alegre. O apoio e a participação popular asseguram a prioridade para a inclusão social, para a melhoria da qualidade de vida, principalmente para a população que vive na periferia da cidade.
A construção e implementação da Escola Cidadã a partir de 1993 significou a articulação do projeto educacional com o projeto da Administração popular. Algumas ações democratizantes foram implementadas: a criação das Escolas Infantis e do Serviço de Educação de Jovens e Adultos; a instituição de uma política de recuparação nos salários e de uma política de formação permanente dos educadores; a manutenção de consultorias e convênios com universidades e/ou centros de pesquisa do Brasil e do exterior.
Apesar de muitos avanços, a Rede sentiu dificuldades no que diz respeito ao discurso da punição e da repressão por parte de alguns professores; na superação da concepção de avaliação classificatória e seletiva; na falta de uma consciência cidadã e do trabalho coletivo e da postura corporativa que não percebe a necessidade de retribuir ao cidadão contribuinte um resultado qualificado de ação educativa.
Na segunda gestão, a implantação dos Conselhos Escolares e a aprovação da nova lei de eleição de diretores passaram a cumprir importante papel na democratização da gestão, que traz importante contribuição para a democratização do acesso à escola e do acesso ao conhecimento.
Na terceira gestão foi instituído o Orçamento Participativo interno da Rede para que as escolas pudessem captar recursos para seus projetos e ocorreu a implantação dos Ciclos de Formação em todas as escolas do ensino fundamental.
A escola Cidadã constitui-se uma alternativa real de construção de uma escola pública de qualidade. A escola por Ciclos de Formação vê a aprendizagem como um processo, buscando responder o desenvolvimento do educando como maior flexibilidade do espaço e do tempo, formando sujeitos emancipados e autônomos, capazes de atuar em sua realidade social.

Referências Bibliográficas:

- Escola Cidadã: Políticas e Práticas. / José Clóvis de Azevedo.

- Função Social da Escola. / Vera Lúcia Pereira Costa

- Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Educação. / Maria da Glória Gohn

- Mundos entrecruzados: Formação de professores leigos. (Dulce Maria Pompêo de Camargo) – Doraci Alves Lopes

- O Movimento pela Democratização da Gestão Escolar e as Lutas em Defesa da Escola Pública: A Experiência da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. / Maria da Consolação Rocha – FAE / UEMG / FAPEMIG

- Plano de Educação Municipal – Rede Pública de Diadema – Departamento de Educação. / Frederico Lopes


As referências supracitadas referem-se aos textos trabalhados pela professora em sala de aula ao longo da Unidade III.

Conclusão:

Não podemos pensar em uma sociedade democrática, sem pensar em uma escola que cumpra de forma eficaz e eficiente sua função social.
Se no passado a escola era privilégio das elites, agora o acesso da população brasileira é praticamente universalizado. O desafio agora é melhorar a qualidade do ensino. Eis o grande desafio da escola: fazer do ambiente escolar um meio que favoreça o aprendizado. Para tornar os alunos cidadãos participantes na sociedade em que vivem, desenvolvendo suas potencialidades físicas, cognitivas e afetivas por meio da aprendizagem de conteúdos, a escola precisa ser inclusiva, estabelecer políticas que fortaleçam laços entre comunidade e escola e manter como objetivos explícitos a informação e a formação.
Para que a escola não seja apenas um ponto de encontro, tornando-se também um lugar de crescimento intelectual e pessoal, o professor deve tornar este espaço lúdico e dinâmico, atraindo a atração dos alunos. Utilizando a leitura, a pesquisa, o planejamento e o método dialético como ferramentas eficazes, o professor valoriza as teses dos alunos, cultivando neles a autonomia e a autoestima.
Ora, para que a escola cumpra sua função social com sucesso, no entanto, o bom desenvolvimento das atribuições do coordenador pedagógico e do gestor tem grande relevância. Enquanto o gestor sendo ético e democrático, com sua visão de empreendimento e tendência crítico-social concilia o conhecimento técnico com a disseminação de idéias novas e bons relacionamentos, o coordenador atua como formador do corpo docente, resgatando a autoestima do professor e contribuindo para o crescimento intelectual dos alunos.
É importante ressaltar também, que todas as experiências relatadas neste trabalho – sem entrar no mérito de êxito ou fracasso ou numa escala comparativa entre elas – apontam para a luta cotidiana em defesa da democratização efetiva da escola pública no nosso país. Mostram também que, independente do resultado do processo, a educação política, que se faz através da participação em processos decisórios de interesse público é fundamental e importante em si mesma. A gestão democrática é um efetivo direito social e uma forma de democratização do Estado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

“O lugar da educação escolar na sociedade centrada no conhecimento.”
Trabalho realizado pela aluna:Cristiane Pereira Fontainha de Carvalho
Professora Eneida , responsável pela disciplina Políticas Públicas e Gestão do
Espaço Escolar


Faculdade de Educação
Universidade Federal de Juiz de Fora

JUNHO

1º SEMESTRE/2009

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